Entre o controle e a confiança: o direito ao erro como caminho para uma gestão pública mais eficiente

Em um cenário cada vez mais marcado pela intensificação dos mecanismos de controle e pela vigilância constante sobre os atos administrativos, gestores públicos têm se deparado com um desafio crescente: como inovar, decidir e avançar sem que o receio de responsabilizações paralise a ação administrativa?

Essa reflexão tem ganhado espaço nos debates mais atuais sobre gestão pública, especialmente quando se discute o papel do direito ao erro como elemento legítimo dentro de uma atuação pautada na boa-fé objetiva. Longe de representar negligência, o reconhecimento desse direito aponta para um amadurecimento institucional, baseado na confiança, na responsabilidade e na compreensão de que o aprimoramento das práticas administrativas também passa por processos de tentativa, aprendizado e evolução.

Nesse contexto, temperar condutas, considerar os contextos concretos e valorizar a intenção legítima de agir corretamente tornam-se pilares importantes para uma administração mais segura, justa e eficiente. A proposta não é afastar o controle, mas equilibrá-lo com a necessidade de permitir que o gestor atue com responsabilidade, sem que o medo impeça decisões necessárias para o interesse público.

Para contribuir com essa discussão, a Dra. Sheyla Barreto, membro do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, trará sua visão e experiência sobre o tema, ampliando o debate acerca do equilíbrio entre controle, boa-fé e eficiência na gestão pública.