Contratação direta na Lei 14.133/2021: burocracia ou ferramenta estratégica de gestão?

A nova Lei de Licitações trouxe mudanças profundas para a administração pública brasileira. No entanto, ainda persiste uma dúvida central entre os gestores públicos: a contratação direta é apenas uma exceção burocrática ou pode ser utilizada como instrumento legítimo de gestão estratégica?

Essa reflexão estará no centro da palestra “A contratação direta como ferramenta de gestão estratégica na Lei 14.133/2021”, que integra a programação do FESAG PARAÍBA, e será conduzida por Anastácia Melo, Coordenadora de Projetos da SEGES do Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público.

Com ampla atuação no âmbito federal, a palestrante trará uma visão qualificada e atualizada sobre como a contratação direta, quando corretamente fundamentada, planejada e alinhada à legislação, pode deixar de ser vista como risco e passar a ser compreendida como instrumento legítimo para ganho de eficiência, agilidade e resultados na gestão pública.

O debate propõe uma provocação necessária aos gestores municipais:👉 o problema está na contratação direta ou na forma como ela é compreendida e utilizada?

Mais do que discutir dispositivos legais, a palestra convida os participantes a refletirem sobre planejamento, governança, segurança jurídica e tomada de decisão responsável, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Em um cenário de cobranças crescentes por eficiência, entregas rápidas e responsabilidade com o recurso público, compreender a contratação direta como ferramenta estratégica pode representar um divisor de águas para a administração municipal.

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