Muito além da função fiscalizadora, o Ministério Público tem se consolidado como uma instituição estratégica na construção de uma administração pública mais responsável, equilibrada e comprometida com resultados. Sua atuação, orientada pela defesa da legalidade e do interesse coletivo, contribui para fortalecer a confiança institucional e dar maior segurança às decisões tomadas pelos gestores. Ao promover o diálogo com a administração e estimular práticas alinhadas à ética, à

Em um cenário cada vez mais marcado pela intensificação dos mecanismos de controle e pela vigilância constante sobre os atos administrativos, gestores públicos têm se deparado com um desafio crescente: como inovar, decidir e avançar sem que o receio de responsabilizações paralise a ação administrativa? Essa reflexão tem ganhado espaço nos debates mais atuais sobre gestão pública, especialmente quando se discute o papel do direito ao erro como elemento legítimo dentro de uma a

A nova Lei de Licitações trouxe mudanças profundas para a administração pública brasileira. No entanto, ainda persiste uma dúvida central entre os gestores públicos: a contratação direta é apenas uma exceção burocrática ou pode ser utilizada como instrumento legítimo de gestão estratégica? Essa reflexão estará no centro da palestra “A contratação direta como ferramenta de gestão estratégica na Lei 14.133/2021” , que integra a programação do FESAG PARAÍBA , e será conduzida po

A tecnologia deixou de ser promessa para se tornar ferramenta estratégica indispensável na gestão pública . Processos mais ágeis, decisões baseadas em dados, redução da burocracia e melhoria efetiva na prestação de serviços ao cidadão já não são mais conceitos abstratos — são realidades possíveis quando há planejamento, liderança e visão de futuro. É exatamente esse cenário que será apresentado na palestra “A transformação tecnológica da gestão administrativa de João Pessoa”

A gestão pública brasileira vive um momento de importantes reflexões sobre responsabilidade, segurança jurídica e eficiência administrativa . Nesse contexto, temas como a atuação do Controle Interno , o consensualismo na administração pública  e o chamado “apagão das canetas”  ganham cada vez mais relevância nos debates institucionais. O fortalecimento dos órgãos de controle é fundamental para assegurar a legalidade, a transparência e o bom uso dos recursos públicos. Ao mesmo

A busca por soluções inovadoras que fortaleçam a sustentabilidade financeira dos municípios tem se tornado um dos grandes desafios da gestão pública contemporânea. Nesse contexto, o tema “Espaços públicos lucrativos: estratégias inovadoras para aumento da arrecadação das prefeituras”  ganha destaque como uma abordagem moderna, estratégica e alinhada às boas práticas de administração pública. A proposta parte da premissa de que os espaços públicos — quando bem planejados, regu